Atuação

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AMBIENTAL

- Visão Geral

- Áreas contaminadas

- Áreas protegidas

- Due diligence

- Emissões atmosféricas

- Licenciamento

- Organismos geneticamente modificados

- Poluição sonora

- Produtos controlados

- Recursos hídricos e efluentes

- Resíduos sólidos e logística reversa

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French Desk.png

FRENCH  DESK

- Visão Geral

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DIREITO ADMINISTRATIVO

- Visão Geral

- Áreas contaminadas

- Áreas protegidas

- Due diligence

- Emissões atmosféricas

- Licenciamento

- Organismos geneticamente modificados

- Poluição sonora

- Produtos controlados

- Recursos hídricos e efluentes

- Resíduos sólidos e logística reversa

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Insolvência.png

INSOLVÊNCIA & REESTRUTURAÇÃO

- Visão Geral

- Consultoria para compra de ativos envolvendo empresas insolventes

- Contencioso falimentar

- Investimentos em distressed situations

- Recuperação de créditos

- Reestruturação de empresas, créditos e garantias

- Representação de agentes fiduciários e agentes de garantias

- Representação em procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial e de falência - local e transnacional

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Propriedade Intelectual.png

PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Visão Geral

- Acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado

- Auditoria legal em propriedade intelectual

- Biodiversidade e cultivares

- Biotecnologia e ciências da vida

- Concorrência desleal

- Contencioso de propriedade intelectual

- Contencioso judicial e extrajudicial

- Contratos de licenciamento

- Direito da moda

- Direitos autorais

- Direitos da personalidade

- Farmacêuticos

- Franquias

- Inovação

- Marcas

- Mídia e entretenimento

- Nomes de domínio

- Nomes empresariais

- Patentes e desenhos industriais

- Proteção e registro de direitos

- Publicidade

- Segredos comerciais e confidencialidade

- Trade-dress

Concorrencial.png

ANTITRUSTE & CONCORRENCIAL

- Visão Geral

- Avaliação de risco de práticas comerciais

- Compliance e treinamento

- Contencioso antitruste

- Controle de concentrações econômicas

- Due diligence e auditorias

- Investigações de práticas anticompetitivas

- Negociação de pedidos e acordos de leniência

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Compliance.png

INTEGRIDADE CORPORATIVA & COMPLIANCE

- Visão Geral

- Avaliação de riscos

- Cadastro pró-ética

- Compliance e treinamento

- Defesa empresarial administrativa e criminal

- Due diligences e auditorias

- Elaboração e revisão de códigos de ética

- Gestão de crises

- Investigação de fraudes

- Investigação de lavagem de dinheiro

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Resolução de conflitos.png

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

- Visão Geral

- Arbitragem e mediação

- Contencioso bancário e financeiro

- Contencioso comercial e empresarial

- Contencioso envolvendo fato ou vício do produto

- Contencioso regulatório

 

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Societário.png

SOCIETÁRIO & FUSÕES E AQUISIÇÕES

- Visão Geral

- Análise de contratos comerciais

- Constituição de empresas no Brasil

- Consultoria sobre investimentos estrangeiros no Brasil

- Direito societário

- Due diligence em operações societárias

- Fusões e aquisições

- Governança corporativa e compliance

- Operações transnacionais

- Pareceres jurídicos

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Tributário.png

TRIBUTÁRIO & ADUANEIRO

- Visão Geral

- Assuntos aduaneiros

- Consultoria e planejamento tributário

- Consultoria sobre tributação internacional (negócios transnacionais)

- Consultoria tributária e cumprimento de obrigações acessórias (tributos diretos e indiretos)

- Contencioso tributário

- Due diligence em operações de fusões e aquisições

- Seguridade social

- Tributos em operações de importação e exportação

Contratos.png

CONTRATOS COMERCIAIS

- Visão Geral

- Acordos de confidencialidade

- Acordos de indenização

- Contratos de compra e venda, contrato de venda de mercadorias

- Contratos de consultoria

- Contratos de corretagem

- Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação

- Contratos de fornecimento

- Contratos de garantia

- Contratos de locação, arrendamento e comodato

- Contratos de prestação de serviços

- Contratos de transporte e afretamento

- Contratos-quadro

- Heads of agreements, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção

- Modelos de contratos

- Procurações

- Títulos de crédito

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Imigração Empresarial.png

IMIGRAÇÃO EMPRESARIAL

- Visão Geral

- Consultoria e assistência jurídica em mobilidade global

- Consultoria e contencioso em imigração

- Vistos brasileiros e licenças de trabalho

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Família.png

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, SUCESSÓRIO & DIREITO DA FAMÍLIA

- Visão Geral

- Alteração de residência

- Alterações de regime de bens

- Bem de família voluntário

- Diretivas antecipadas

- Divórcios

- Doações

- Emancipações de menores

- Habilitação para casamentos

- Instituição de usufrutos

- Interdições

- Inventários

- Investigações de paternidade ou demais relações de parentesco

- Pactos antenupciais

- Partilhas em vida

- Reestruturação de empresas familiares

- Repatriação de recursos

- Testamentos

- Uniões estáveis

- Veículos offshore

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Trabalhista.png

TRABALHISTA

- Visão Geral

- Benefícios de emprego

- Consultoria e assessoria jurídica

- Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais

- Contencioso trabalhista

- Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições

- Políticas e manuais sobre o local de trabalho

- Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos

- Remuneração de executivos e remuneração variável

- Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores

- Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho

- Treinamento no cliente